Pesquisa de Matérias

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR AO PÚBLICO, NA AV. RUI BARBOSA, O SERVIÇO DE AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA SAÚDE FONAUDIOLÓGICA" NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITO NOS RECEM NASCIDOS EM MATERNIDADES E HOSPITAIS PÚBLICOS OU CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUN.DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS USUÁRIOS DOS SUS E A ORIGERM DOS RECURSOS FINANCEIROS DA SAÚDE, ATRAVÉS DE AFIXAÇÃO DE PLACAS EM LOCAL VISÍVEL, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUN. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "VAMOS COMBINAR" VOLTADO À PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ INDESEJADA, DE DST/AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "TERCEIRA IDADE EM MOVIMENTO" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO PELO AUTOR

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA DO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR COMO MATÉRIA CURRICULAR O ENSINO DOS JOGOS DE DAMA E XADREZ NAS EMEIS, COMO SUPORTE PEDAGÓGICO PARA OUTRAS DISCIPLINAS.

DISPÕE SOBRE PROPAGANDA E PUBLICIDADE AO AR LIVRE PARA EVITAR A POLUIÇÃO VISUAL NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.